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Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade – CGMBI

25/08/2014 16:30

Coordenação-Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade – CGMBI A Coordenação Geral de Monitoramento dos Benefícios por Incapacidade acompanha os dados referentes às prestações previdenciárias resultantes da impossibilidade do indivíduo de desempenhar seu trabalho. A partir deste acompanhamento, são desenvolvidos estudos que permitem a formulação de políticas, com o objetivo de incentivar o melhor cumprimento […]

BA: INSS orienta agentes comunitários de saúde

09/07/2014 12:04

Encontro esclarece direitos e deveres Previdenciários em Caravelas (BA)   De Salvador (BA) –  O Núcleo de Educação Previdenciária da Agência da Previdência Social em Caravelas (BA) realiza o primeiro encontro com agentes de saúde do município. O evento é realizado nesta quarta-feira, dia 9 de julho, na Câmara Municipal de Vereadores de Alcobaça.   […]

CPS Niterói – Recomendações

26/12/2013 17:22

Recomendação nº 05 de 12 de dezembro de 2005 Recomendação nº 03 de 29 de novembro de 2004 Recomendação nº 01 de 25 de outubro de 2004 Recomendação nº 02 de 25 de outubro de 2004

CPS Niterói – Atas

26/12/2013 17:20

Ata da 12ª Reunião do CPS de Niterói Ata da 10ª Reunião do CPS de Niterói Ata da 9ª Reunião do CPS de Niterói Ata da 8ª Reunião do CPS de Niterói Ata da 7ª Reunião do CPS de Niterói Ata da 6ª Reunião Ordinária do CPS de Niterói Ata da 5ª Reunião do CPS […]

Prevdocs – Arrecadação – Encerramento de Atividade no Cadastro do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT)

01/05/2013 13:49

(Segurado Contribuinte Individual, Segurado Especial, Facultativo e Empregado Doméstico) O segurado contribuinte individual, empregado doméstico ou segurado especial deverá formalizar o encerramento de sua atividade exclusivamente nas Agências da Previdência Social (APS) ou nas Unidades Móveis da Previdência Social. 1. Segurado Contribuinte Individual Por ocasião do requerimento de encerramento de atividade de segurado contribuinte individual […]

Monitoramento do Benefício por Incapacidade

01/05/2013 13:49

  A Secretaria de Políticas de Previdência Social – SPPS, sensível à importância do tema Saúde e Segurança Ocupacional, e no âmbito de suas competências, aposta na transparência das ações e por isso empenha-se para levar ao conhecimento da sociedade um conjunto de informações inerentes aos processos relativos à concessão de benefícios de natureza acidentária, […]

GESTÃO: Sala de Monitoramento da Previdência completa quatro anos

23/04/2013 08:30

Ferramenta disponibiliza situação do atendimento nas agências em tempo real Da Redação (Brasília)- Desenvolvida pelos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Sala de Monitoramento da Previdência Social completa quatro anos em 2013. A ferramenta que registra e disponibiliza informações em tempo real passou a funcionar em março de 2009, e desde então, […]

APOSENTADORIA: INSS envia carta para quem pode requerer benefício em setembro

29/08/2014 10:49

Foram enviadas 2.974 correspondências   Da Redação (Brasília) – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já enviou cartas aos segurados urbanos que completam as condições para se aposentar por idade em setembro. A correspondência avisa ao cidadão que ele pode requerer o benefício a partir da data de seu aniversário. O lote liberado pelo […]

SERVIÇO: Segurado pode regularizar suas contribuições pelo site da Previdência

26/08/2014 12:00

É possível fazer o cálculo de contribuições com até um ano de atraso pelo site   Da Redação (Brasília)- O segurado que está com as contribuições da Previdência Social atrasadas pode regularizar a situação por meio do site da Previdência e voltar a ter acesso aos benefícios previdenciários. Para isso, quem está sem recolher as […]

Equipe

25/08/2014 17:35

Equipe   MARCO ANTONIO GOMES PÉREZ (DIRETOR) Esplanada dos Ministérios Bloco F, 7º andar, Sala 723 Brasília/DF – CEP: 70059-900   PAULO ROGÉRIO ALBUQUERQUE Coordenação-Geral de Monitoramento Benefício por Incapacidade – CGMBI/DPSO/SPS/MPS Esplanada dos Ministérios, Bloco F, Sala 643 Brasília – DF – CEP 70059-900   PAULO CÉSAR ANDRADE ALMEIDA Coordenador-Geral de Política de Seguro […]

Estatísticas de Saúde e Segurança no Trabalho

25/08/2014 16:40

Estatísticas de Saúde e Segurança no Trabalho As Estatísticas de Saúde e Segurança no Trabalho são utilizadas para acompanhar e monitorar os registros de acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais em todo país. Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho – AEAT Boletim Estatístico de Acidentes do Trabalho Informações sobre auxílios-doença acidentários e previdenciários segundo […]

ULTRAPREV

22/08/2014 08:52

44000.000468/2008-35 Entidade Interessada: ULTRAPREV – Associação de Previdência Complementar Relator: Luiz Gonzaga Marinho Brandão Recurso voluntário – Conceder e manter benefícios de forma diversa da prevista em seu regulamento aplicável – Infração de natureza permanente – AI julgado procedente – Recurso tempestivo – Possibilidade de aplicação de norma mais benéfica posterior (EFPC não é sujeita […]

INFRAPREV

22/08/2014 08:38

44000.001022/2007-47 Entidade: INFRAPREV – Instituto Infraero de Seguridade Social  Relator: Emílio Keidann Júnior Aquisição de debêntures por entidade fechada de previdência complementar na vigência da Resolução CMN nº 2.324/96. Ausência de previsão legal para condenação. Ausência de prejuízo e descumprimento de normas internas da entidade. Auto de infração e decisão-notificação improcedentes. 1ª RE – de16/06/2010 […]