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Prevdocs – Arrecadação – Encerramento de atividade de empresa e DE Equiparado (CNPJ e Matrícula CEI)

01/05/2013 13:49

1. Encerramento de atividade de Empresa (CNPJ): Encerramento de atividade de empresa poderá ser requerido pela Internet na “Baixa de Empresa Web” ou na APS do estabelecimento centralizador da mesma. A filial está impedida de utilizar o “Baixa de Empresa Web”. Tratando-se de empresa que não possa utilizar o aplicativo “Baixa de Empresa Web”, a […]

Prevdocs – Arrecadação – Alteração de Dados Cadastrais da Empresa e do Equiparado (CNPJ e Matrícula CEI)

01/05/2013 13:49

A alteração cadastral do CNPJ e Matrícula CEI serão efetuadas das seguintes forma: Via Internet no prazo de 24 horas após o cadastramento de Matrícula CEI; Nas Agência da Previdência Social (APS) e nas Unidades Móveis, mediante documentação (CEI/CNPJ); De ofício, Matrícula CEI. Observação: Quando houver alteração dos dados cadastrais de co-responsável pessoa física das […]

BENEFÍCIOS: Empreendedor Individual tem direito a cobertura da Previdência Social

02/12/2014 16:08

Total de trabalhadores cadastrados já passa de 4,6 milhões Da Redação (Brasília) – Segundo dados da Receita Federal, o total de empreendedores individuais formalizados chegou a 4.606.912 no mês de novembro. Dentre os estados com o maior número de formalizações estão São Paulo (1.157.556), Rio de Janeiro (549.314), Minas Gerais (497.333) e Bahia (297.092). Para […]

BENEFÍCIOS: Empreendedor Individual tem direito a cobertura da Previdência Social

07/10/2014 12:25

Total de trabalhadores cadastrados já passa de 4,4 milhões   Da Redação (Brasília) – Segundo dados da Receita Federal, o total de empreendedores individuais formalizados chegou a 4.450.270 no último dia 4 de outubro. Dentre os estados com o maior número de formalizações estão São Paulo (1.117.063), Rio de Janeiro (528.970), Minas Gerais (479.817) e […]

AL: Educação Previdenciária é realizada na Semana do Feirante em Alagoas

02/09/2014 15:38

Maceió(AL) – Com o compromisso de orientar aos moradores sobre os benefícios de contribuir para a Previdência Social, servidores do Instituto Nacional do Seguros social (INSS) visitaram as feiras livres de alguns municípios alagoanos, na semana passada. A ação aconteceu durante a Semana Nacional do Feirante e faz parte das atividades do Programa de Educação […]

FORMALIZAÇÃO: Mais de 4 milhões de trabalhadores já se inscreveram no programa Empreendedor Individual

15/05/2014 15:09

Inscrição no programa pode ser feita de forma gratuita pelo Portal do Empreendedor: www.portaldoempreendedor.gov.br Da Redação (Brasília)- O Brasil ultrapassou a marca dos 4 milhões de inscritos no programa Empreendedor Individual. Segundo a Receita Federal do Brasil (RFB), no dia 10 de maio passado havia 4.020.133 pessoas regularizadas como pequenos empresários na condição de trabalhadores […]

EMPREENDEDOR INDIVIDUAL: Mais de 3.8 milhões de trabalhadores já garantiram a proteção da Previdência Social

20/03/2014 10:42

A Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República  começou a enviar os carnês de contribuição para os trabalhadores Da Redação (Brasília) – Quase 4 milhões de empreendedores individuais (EI) já se se formalizaram e passaram a usufruir das vantagens de se tornar um trabalhador por conta própria com a proteção da Previdência […]

FORMALIZAÇÃO: Cresce o número de empreendedores individuais no país

07/11/2013 15:01

Trabalhadores por conta própria formalizados  já são 3,5 milhões Da Redação (Brasília)- O número de trabalhadores por conta própria cadastrados como  empreendedores individuais chegou a 3.546.547 formalizações.  Entre os estados com maior número de cadastros estão: São Paulo (872.181), Rio de Janeiro (422.000), Minas Gerais (372.864) e Bahia (238.955). Dona Zenaide de Jesus Martins Ferreira, […]

AEPS 2011 Seção VI – Arrecadação

23/09/2013 20:21

Seção VI – Arrecadação Tabelas     A Arrecadação compreende as atividades relacionadas ao recolhimento de receitas de contribuições sociais, patrimoniais e de outras importâncias devidas à Previdência Social, previstas na legislação.     Constituem contribuições sociais:     a) Dos Orçamentos Fiscais da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;   b) Contribuições sociais incidentes sobre a folha […]

PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITOS

23/09/2013 20:21

(PORTARIA MPS Nº 402/2008, ATUALIZADA PELA PORTARIA MPS Nº 21/2013)   NOTAS: 1 – Este “Perguntas e Respostas” foi elaborado com a finalidade de auxiliar os entes federativos na: a) interpretação das normas gerais aplicáveis aos parcelamentos e reparcelamentos de débitos, estabelecidas nos artigos 5º e 5º-A, da Portaria MPS nº 402/2008, com a redação […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: MP altera leis previdenciárias e amplia direitos dos segurados especiais

12/06/2013 15:49

Tempo de áudio – 58 seg Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Já está valendo a Medida Provisória que amplia o conceito de segurado especial, que são trabalhadores rurais que trabalham em regime familiar. A nova legislação assegura também o salário-maternidade por 120 dias às seguradas da Previdência que adotarem uma criança, independentemente da idade da criança […]

BENEFÍCIOS: MP altera leis previdenciárias e amplia direitos dos segurados especiais

12/06/2013 15:33

Nova legislação também beneficia mães adotantes Da Redação (Brasília) – Já está valendo a Medida Provisória nº 619, que altera trechos das leis previdenciárias nº 8.212 e nº 8.213 – ambas de 1991. A nova legislação amplia o conceito de segurado especial, no que diz respeito aos trabalhadores rurais, e assegura o salário-maternidade por 120 […]

Orientações para preenchimento

01/05/2013 13:49

Informações do(a) requerente : Código da Agência da Previdência Social – Clique sobre a frase Escolha aqui uma Agência da Previdência Social e selecione o estado, o município, o bairro e a Agência da Previdência Social de sua preferência, para realização do exame médico-pericial. NIT(PIS/PASEP) – Informar o número de identificação do trabalhador perante a […]

Lista de Siglas Apresentadas no AEPS 2010

01/05/2013 13:49

Lista de Siglas Apresentadas no AEPS 2010   ADCT – Ato das Disposições Constitucionais Transitórias AEPS – Anuário Estatístico da Previdência Social AFPS – Auditor Fiscal da Previdência Social ACAL – Avisos de Acréscimos Legais ACS – Assessoria de Comunicação Social AI – Auto de Infração APEX – Agência de Promoção de Exportações do Brasil […]