Portal do Governo Brasileiro
Menu

BA: INSS orienta funcionários de prefeitura

15/07/2014 11:54

Legislação previdenciária é tema de palestra em Prado (BA)   De Salvador (BA) – O Núcleo Local de Educação Previdenciária da Agência da Previdência Social em Prado (BA), vinculada à Gerência-Executiva do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em Itabuna (BA), realiza palestra para funcionários do setor de Recursos Humanos da Prefeitura da cidade. A […]

Texto dos Indicadores

16/01/2014 15:49

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho     Tabelas   Indicadores de acidentes do trabalho são utilizados para mensurar a exposição dos trabalhadores aos níveis de risco inerentes à atividade econômica, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes e seus impactos nas empresas e na vida dos trabalhadores. Além disso, fornecem […]

Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho

16/01/2014 15:45

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2012 Seção II – Indicadores de Acidentes do Trabalho Tabelas Indicadores de acidentes do trabalho são utilizados para mensurar a exposição dos trabalhadores aos níveis de risco inerentes à atividade econômica, permitindo o acompanhamento das flutuações e tendências históricas dos acidentes e seus impactos nas empresas e na vida […]

Texto D

16/01/2014 15:42

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2012 Subseção D – Acidentes do Trabalho segundo o Município                      Tabelas     Tem sido observado ao longo do tempo um aumento da demanda por informações no âmbito municipal, com o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas públicas, o planejamento de ações sociais ou direcionar esforços […]

Subseção D – Acidentes do Trabalho segundo o Município

16/01/2014 15:39

Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho 2012 Subseção D – Acidentes do Trabalho segundo o Município                       Tabelas   Tem sido observado ao longo do tempo um aumento da demanda por informações no âmbito municipal, com o objetivo de subsidiar a elaboração de políticas públicas, o planejamento de ações sociais ou direcionar esforços para […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Força Tarefa desarticula esquema de fraude na Previdência no Ceará

31/10/2013 17:37

LOC/REPÓRTER: A Força Tarefa Previdenciária formada pela Polícia Federal, pelo Ministério da Previdência Social e pelo Ministério Público Federal cumpriu 15 mandados de busca e apreensão e realizou três de prisões na manhã desta quinta-feira, no interior do Ceará. A operação “Blook” desarticulou uma associação criminosa especializada em fraudar processos de concessão de benefícios da […]

COMBATE ÀS FRAUDES: Força-Tarefa realiza ação no interior do Ceará

31/10/2013 15:48

A Força Tarefa Previdenciária no Estado do Ceará, composta pela Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, deflagrou, nesta quinta-feira (31) a Operação BLOKK para o cumprimento de mandados judiciais expedidos pela Justiça Federal em Limoeiro do Norte (CE), requeridos pela Polícia Federal. A ação teve como objetivo cumprir quinze mandados de […]

AEPS 2012 – SEÇÃO V – Contribuintes da Previdência Social

16/10/2013 16:18

Seção V – Contribuintes da Previdência Social Tabelas           Contribuem para o Regime Geral da Previdência Social – RGPS a empresa e a entidade a ela equiparada, o empregador doméstico e o trabalhador. São segurados obrigatórios as seguintes pessoas físicas: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. Existem, ainda, os que […]

RÁDIO PREVIDÊNCIA: Brasil e Angola começam a negociar acordo previdenciário

24/09/2013 16:00

Tempo de áudio – 1.47 min Ouça o áudio LOC/REPÓRTER: Brasil e Angola poderão firmar um acordo de cooperação previdenciária. É com esse objetivo que técnicos dos dois países iniciaram nesta terça-feira, em Brasília, uma série de reuniões visando negociar o possível convênio. O diretor nacional de Segurança Social do Ministério de Administração Pública, Emprego […]

EMPREGADO DOMÉSTICO

23/09/2013 20:21

      EMPREGADO DOMÉSTICO             Trabalhador que presta serviço no âmbito da residência de outra pessoa, desde que essa atividade não tenha fins lucrativos para o empregador. São empregados domésticos: governanta, jardineiro, motorista, caseiro, doméstica e outros.   Códigos de Recolhimento do Doméstico:   Código Descrição 1600 Doméstico – Recolhimento Mensal 1619 Doméstico – Patronal […]

Cadastrado pelo próprio segurado especial

23/09/2013 20:21

Serviço que possibilita a realização da Inscrição, Complementação de Dados e Declaração Anual pelo próprio segurado especial A inscrição é o ato pelo qual o cidadão é cadastrado no Regime Geral de Previdência Social, para a sua identificação pessoal, atribuindo-lhe o Número de Identificação do Trabalhador – NIT. Esse serviço permite que o segurado especial, […]

Cadastrado realizado pelo sindicato/colônia

23/09/2013 20:21

Serviço que possibilita a realização da Inscrição, Complementação de Dados e Declaração Anual pelo sindicato/colônia que represente o segurado especial A inscrição é o ato pelo qual o cidadão é cadastrado no Regime Geral de Previdência Social, para a sua identificação pessoal, atribuindo-lhe o Número de Identificação do Trabalhador – NIT. Esse serviço permite que […]

Cadastrado realizado pelo sindicato/colônia

23/09/2013 20:21

  Serviço que possibilita a realização da Inscrição, Complementação de Dados e Declaração Anual pelo sindicato/colônia que represente o segurado especial A inscrição é o ato pelo qual o cidadão é cadastrado no Regime Geral de Previdência Social, para a sua identificação pessoal, atribuindo-lhe o Número de Identificação do Trabalhador – NIT. Esse serviço permite […]

Cadastrado indígena realizado pela FUNAI

23/09/2013 20:21

  Serviço que possibilita a realização da Inscrição, Complementação de Dados e Certificação de períodos dos segurados especiais indígenas pela FUNAI  A inscrição é o ato pelo qual o cidadão é cadastrado no Regime Geral de Previdência Social, para a sua identificação pessoal, atribuindo-lhe o Número de Identificação do Trabalhador – NIT. Esse serviço permite […]